• APOESC em verso e prosa
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  • Love Songs
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    De terça a sexta às 20h com Pedro Simão
  • No Morão da Porteira
    No Morão da Porteira
    De segunda a sexta, às 06h00.
    Apresentação Coroné Rimuardo
  • Domingo Musical
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  • Show da Manhã
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    Nas Ondas do Passado
    Todo domingo às 9h com Michael Pontes

Governadora cobra ação que vai garantir R$1,7 bi à Educação

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor aproximado de R$ 1,7 bilhão para ser aplicado exclusivamente na Educação.

“Solicitamos ao ministro o andamento do processo para que tenhamos a votação dele o quanto antes. É um montante que o Governo precisa para investir na educação do RN, sobretudo, diante das dificuldades financeiras e fiscais que o Estado atravessa”, destacou Fátima.

O STF condenou, em setembro de 2017, a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundef referente ao período de 1998 a 2007 - o Fundef foi criado em 1996 e vigorou até a criação do Fundeb. Isso porque o fundo deveria fazer a complementação para os estados e municípios que não atingissem o investimento mínimo por aluno, porém no entendimento do Estado a União descumpriu a determinação constitucional por ter efetuado a complementação com base em coeficientes regionais e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). Por repassar valores inferiores ao que deveria ter repassado, o Governo do RN cobra a compensação do valor por meio da ação cível originária (ACO) 700.

O Estado já teve um julgamento favorável, mas a União entrou com um recurso - um embargo de declaração que visa esclarecer alguma obscuridade na decisão. Esse recurso demorou para ser julgado e ainda não foi concluído. Quando encerrado, o Governo vai receber a quantia de R$ 1,7 bilhão para ser investido em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino no RN.

Além do Rio Grande do Norte, outras nove ações similares tramitam no STF, envolvendo Pernambuco, Pará, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí.

20/08/2019

  • 05h às 09h - Abertura - Musical
    09h às 11h - Nas Ondas do Passado. Apresentação: Alterna
    11h às 12h – Musical
    12h às 15h – Domingo Musical com Genilson
    15h às 18h – Jornada Esportiva/futebol. Apresentação Michael Pontes
    18h às 22h – Musical
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do Pastor Sílvio
    13h30 às 15h - Juventude Radical Com Joãozinho do Cônego Monte
    15h às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Teço dos Homens
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Os Mitos do Esporte com Gabriel Potiguar e Gidean Carlos
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 15h - Juventude Radical Com Joãozinho do Cônego Monte
    15h às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h15 às 19h - Conexão Esportiva com Michael Pontes
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Love Songs com Pedro Simão
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
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    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Love Songs com Pedro Simão
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
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    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
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    20h às 23h - A Noite é Nossa com Gabriel Potiguar
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    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Musical
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  • 05h às 08h - Abertura - Musical
    08h às 09h – APOESC em Canto e Verso com apresentação de Gilberto Cardoso e Hélio Crisanto
    09h às 12h – Conexão Cidadã com Ronne Von
    12h às 13h – Musical
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    15h30 às 18h -Jornada Esportiva/futebol com Michael Pontes
    18h às 23h00 -Musical