• Programa da APOESC
    Programa da APOESC
    Aos sábados às 8h com Hélio Crisanto e Gilberto Cardoso
  • Sintonia Total
    Sintonia Total
    De seg a sexta com Raíssa Medeiros às 14h
  • Love Songs
    Love Songs
    Terça e quarta às 20h com Pedro Simão
  • Conexão Esportiva
    Conexão Esportiva
    Terça e Quinta às 18h15 com Michael Pontes
  • Conexão Cidadã
    Conexão Cidadã
    Aos sábados às 9h com Ronne Von
  • No Morão da Porteira
    No Morão da Porteira
    De segunda a sexta, às 06h00.
    Apresentação do Coroné Rimuardo
  • Domingo Musical
    Domingo Musical
    Todo domingo às 13h com Genilson Silva
  • Nas Ondas do Passado
    Nas Ondas do Passado
    Todo domingo às 9h com Ronne Von

MPRN alerta sobre risco de descumprimento do piso constitucional em saúde pelo Governo do Estado

Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alertou órgãos de controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde. O encontro ocorreu na última quarta-feira, 14, e o MPRN foi representado pelas Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde de Natal. As informações são da assessoria de comunicação do MPRN.

Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para a promotora de Justiça Iara Pinheiro, “em razão da proximidade do encerramento do exercício, há forte probabilidade de o Estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme determina a legislação vigente”, alertou. A representante ministerial soma a esse risco o fato de essa possibilidade ocorrer em um contexto de inadimplência crescente da Secretaria de Estado da Saúde Pública junto aos prestadores de serviço contratualizados com o SUS e ao Município de Natal. “A situação pode prejudicar a continuidade da assistência ofertada à população em áreas sensíveis como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva”, exemplificou.

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

16/11/2018 Fonte: DeFato.com

  • 05h às 09h - Abertura - Musical
    09h às 11h - Nas Ondas do Passado. Apresentação: Alterna
    11h às 12h – Musical
    12h às 15h – Domingo Musical com Genilson
    15h às 18h – Jornada Esportiva/futebol. Apresentação Michael Pontes
    18h às 22h – Musical
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do Pastor Sílvio
    13h30 às 15h - Juventude Radical Com Joãozinho do Cônego Monte
    15h às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Teço dos Homens
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Os Mitos do Esporte com Gabriel Potiguar e Gidean Carlos
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 15h - Juventude Radical Com Joãozinho do Cônego Monte
    15h às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h15 às 19h - Conexão Esportiva com Michael Pontes
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Love Songs com Pedro Simão
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Musical
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Love Songs com Pedro Simão
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h15 às 19h - Conexão Esportiva com Michael Pontes
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - A Noite é Nossa com Gabriel Potiguar
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Musical
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Musical
  • 05h às 08h - Abertura - Musical
    08h às 09h – APOESC em Canto e Verso com apresentação de Gilberto Cardoso e Hélio Crisanto
    09h às 12h – Conexão Cidadã com Ronne Von
    12h às 13h – Musical
    13h às 15h30 - Top Brega com Jotão
    15h30 às 18h -Jornada Esportiva/futebol com Michael Pontes
    18h às 23h00 -Musical