• Programa da APOESC
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    Aos sábados às 8h com Hélio Crisanto e Gilberto Cardoso
  • Sintonia Total
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    De seg a sexta com Raíssa Medeiros às 14h
  • Love Songs
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    Terça e quarta às 20h com Pedro Simão
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  • Conexão Cidadã
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    Aos sábados às 9h com Ronne Von
  • No Morão da Porteira
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    De segunda a sexta, às 06h00.
    Apresentação do Coroné Rimuardo
  • Domingo Musical
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    Todo domingo às 13h com Genilson Silva
  • Nas Ondas do Passado
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    Todo domingo às 9h com Ronne Von

TRE/RN é campeão no recebimento de prestação de contas dos candidatos

Percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país

Percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.  “"Foi com enorme satisfação e alegria que recebemos, do TSE, a estatística final do ranking da entrega das prestações de contas. A posição de destaque do TRE/RN frente às demais unidades federativas do país se deu certamente devido às inúmeras tratativas que este Tribunal envidou junto aos representantes partidários, candidatos, seus advogados e contabilistas, bem como face às inúmeras entrevistas e matérias veiculadas sobre a temática, com grande repercussão junto ao nosso público-alvo" disse Lígia Limeira, secretária judiciária.

De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação.  Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.

O candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.

Lígia Limeira, destaca que resolução do TSE 23.553/2017, no artigo 83 disciplina a situação dos políticos que não apresentaram os documentos à Justiça Eleitoral e afirma que estão previstas sanções que podem caracterizar o impedimento do candidato de obter a certidão de quitação eleitoral e para os partidos a penalidade aplicada pode resultar na proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RN

GOVERNADOR

CANDIDATOS: 08

PRESTARAM CONTAS: 05

PENDENTES: 03

SENADOR

CANDIDATOS : 15

PRESTARAM CONTAS: 12

PENDENTES: 3

DEPUTADO FEDERAL

CANDIDATOS: 121

PRESTARAM CONTAS: 88

PENDENTES: 33

DEPUTADO ESTADUAL

CANDIDATOS: 330

PRESTARAM CONTAS: 251

PENDENTES: 79

07/11/2018 Fonte: TRE RN

  • 05h às 09h - Abertura - Musical
    09h às 11h - Nas Ondas do Passado. Apresentação: Alterna
    11h às 12h – Musical
    12h às 15h – Domingo Musical com Genilson
    15h às 18h – Jornada Esportiva/futebol. Apresentação Michael Pontes
    18h às 22h – Musical
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do Pastor Sílvio
    13h30 às 15h - Juventude Radical Com Joãozinho do Cônego Monte
    15h às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Teço dos Homens
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Os Mitos do Esporte com Gabriel Potiguar e Gidean Carlos
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 15h - Juventude Radical Com Joãozinho do Cônego Monte
    15h às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h15 às 19h - Conexão Esportiva com Michael Pontes
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Love Songs com Pedro Simão
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Musical
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Love Songs com Pedro Simão
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h15 às 19h - Conexão Esportiva com Michael Pontes
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - A Noite é Nossa com Gabriel Potiguar
  • 05h às 06h - Abertura - Musical Instrumental
    06h às 08h – No Mourão da Porteira com apresentação do Coroné Rimuardo
    08h às 11h – Show da Manhã Com Izael Bezerra
    11h às 12h – Bruno Maia e Você
    12h às 13h - Programa Evangélico com apresentação do irmão Marcos
    13h30 às 16h30 - Sintonia Total com Gidean Carlos
    16h30 às 18h - A Tarde com Barbosa
    18h às 19h - Musical
    19h às 20h - Voz do Brasil
    20h às 23h - Musical
  • 05h às 08h - Abertura - Musical
    08h às 09h – APOESC em Canto e Verso com apresentação de Gilberto Cardoso e Hélio Crisanto
    09h às 12h – Conexão Cidadã com Ronne Von
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    13h às 15h30 - Top Brega com Jotão
    15h30 às 18h -Jornada Esportiva/futebol com Michael Pontes
    18h às 23h00 -Musical