Governo abre possibilidade de novos ajustes na Reforma da Previdência

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários.

“Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou. O Governo do RN tem sido o único a propor negociação com as entidades representativas, através do Fórum dos Servidores.

No período da tarde, o diálogo sobre o tema seguiu no Auditório da Governadoria, com a presença dos secretários de estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração), do diretor-presidente do Instituto da Previdência do RN, Nereu Linhares, e do controlador geral, Pedro Lopes.

Eles se reuniram com representantes do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia), da Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) e do Soern (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN), que apresentaram propostas de alteração ao texto-base do governo.

Apesar do ambiente democrático proposto pelo governo para discussão e negociação quanto à Reforma da Previdência e outros temas de interesse dos servidores, a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores deliberou por não participar da reunião convocada para esta tarde. Dessa forma, o diálogo transcorreu com as entidades presentes, cujos representantes reforçaram que não estão em dissidência com os outros sindicatos.

“Estamos aqui porque a nossa categoria decidiu em assembleia que deveríamos comparecer e apresentar as nossas propostas”, disse Roberto Fontes, presidente do Sindifern. Ele destacou que a principal contraproposta dos auditores se refere à faixa salarial que será isenta de contribuição, no caso dos inativos. “O governo propõe que quem ganha acima de R$ 2.500 voltará a ser taxado pela previdência, mas nós consideramos que o governo deverá isentar quem ganha equivalente a seis salários mínimos, seguindo a lógica da reforma em nível nacional”, explicou.

A delegada Paola Benevides explicou que o chamado “bloco da segurança”, composto por diversas entidades que representam os agentes da segurança do estado, discorda da equiparação proposta pelo governo quanto ao tempo de contribuição e tempo de exercício efetivo para homens e mulheres. “Nós estamos propondo que para as mulheres seja mantido o tempo de 25 anos de contribuição e 15 de exercício, ao que o governo está propondo 25 anos para aas duas situações, aumentando 10 anos o nosso tempo de exercício”, disse.

O secretário Carlos Eduardo Xavier agradeceu a presença e as contribuições de todas as entidades e informou que a equipe de governo vai estudar as contrapropostas apresentadas e em breve apresentará um novo texto, que novamente será submetido ao Fórum para posteriormente ser encaminhado a votação na Assembleia Legislativa.

05/02/2020