Governo lança editais de compras no valor de R$ 7 milhões a agricultura familiar

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação. Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.  

Ela falou também de outras ações que estão em andamento para fomentar essa categoria tão importante à economia potiguar - representa mais de 250 mil famílias no Rio Grande do Norte. “Iniciamos a negociação com a Agência Francesa de Desenvolvimento para desenvolvermos parcerias para produção de alimentos saudáveis, também seremos pioneiros na aquisição e distribuição de sementes crioulas, as chamadas sementes da tradição, atendendo a um anseio antigo dos agricultores. Em breve estaremos distribuindo sementes de sorgo, caju, milho e feijão para todos vocês”, referiu-se à plateia em sua maioria composta por representantes de cooperativas.

A agricultora Cícera Franco, representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que congrega cerca de 50 mil famílias de agricultores familiares, e também presidente de uma cooperativa na região do Potengi, destacou a importância dos editais e da chamada pública, que evidencia a transparência deste governo no que diz respeito às ações públicas. “Para nós agricultores, é uma honra sermos convidados ao lançamento das chamadas públicas para as compras escolares. Antes tínhamos dificuldade de acesso à informação. Mas, pela primeira vez estamos aqui”, disse.

Para ela, a política de compras que está sendo aplicada nesse governo será um divisor de águas para a agricultura familiar e está sendo um incentivo a mais para que os trabalhadores se organizem a estarem aptos a comercializar seus produtos. “Podemos dizer aos jovens que estão produzindo que continuem, pois têm a quem vender. E também podemos afirmar às mulheres que não estamos apenas ajudando na lida diária, mas nós também estamos na linha de frente da produção”, enfatizou.

MERENDA ESCOLAR

A ação de compras para atender ao cardápio da merenda escolar é realizada por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese) e da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase). Para o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques, a aquisição de alimentos saudáveis é uma forma de melhorar ainda mais o aprendizado das crianças e adolescentes. “Através desse compromisso com a agricultura familiar, temos condições de transformar a Educação com a inclusão de alimentos saudáveis na merenda, juntamente com o estímulo à arte e à poesia”, disse, referindo-se ao trio Forró Mirim, que surgiu na Escola Estadual Floriano Cavalcanti e se apresentou no evento, bem como o professor e poeta Sandenberg Oliveira de Almeida, que recitou poemas para a plateia.  A subcoordenadora de assistência ao educando, Socorro Queiroz, também estava presente e afirmou que a ampla divulgação por meio da chamada pública dos editais foi uma determinação da governadora.

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, falou que os editais lançados no valor de R$ 7 milhões, exclusivos para a agricultura familiar, são apenas o início de uma nova fase. “O PNAE é um programa federal, mas reflete a política do presidente Lula. Infelizmente, é um dos programas que tendem a se acabar, mas aqui estamos protegidos porque a governadora criou o marco legal que é o Pecafes, que blinda o Estado de ampliar as compras para todo o RN”, destacou. Ele explicou que para a elaboração dos editais para as compras de 2020 houve integração entre as secretarias por meio de encontros territoriais para que fossem definidos os itens que serão adquiridos pelo Governo. “Pela primeira vez nas compras do PNAE incluiremos um produto iminentemente regional, que é o arroz vermelho”, disse.

Estavam presentes à solenidade o vice-governador Antenor Roberto; o secretário adjunto da Sedraf, Lucenilson Ferreira; o diretor presidente da Emater, César Oliveira; a coordenadora do programa RN + Saudável, Teresa Freire; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti; o presidente das cooperativas do MST, Messias André; e o representante da Fetarn, José Aldo Vale.

08/01/2020